O Brasil precisa de uma segunda independência! O FMI dita os planos econômicos, as multinacionais controlam diretamente os setores mais dinâmicos da economia e as principais instituições do país estão nas mãos do imperialismo que impede a soberania nacional. Com a Alca o país será definitivamente reduzido à condição de colônia.
O PSTU afirma que sem romper com o imperialismo, não existe nenhuma possibilidade de acabar com o desemprego, com o arrocho salarial, avançar na reforma agrária, combater a fome e garantir melhores condições de vida. Para que o país possa retomar seu crescimento é preciso deixar de pagar a dívida pública e romper com o FMI, que impõe um controle despótico e anti-operário da economia nacional.
Da mesma forma é preciso romper com as negociações da Alca, para evitar a recolonização do país. O que o Brasil precisa é de uma segunda independência!Não pagar a dívida para garantir emprego, salário, terra, moradia, educação e saúde pública e de qualidade para todos. O pagamento da dívida externa é um verdadeiro crime contra o povo e o país. É preciso deixar de pagá-la imediatamente para que se possa redirecionar os investimentos, garantindo emprego, salário, moradia, educação, saúde e a reforma agrária.
Os partidos burgueses, que representam os interesses do grande capital e a grande imprensa, dizem que não é justo deixar de pagar a dívida. Afirmam que “quem deve tem de pagar”. Até mesmo PT, agora no governo, repete esta mesma ladainha. Dessa forma, parecem esquecer que essa dívida não foi feita pelo povo brasileiro. Ele nunca foi consultado. Tampouco se beneficiou desse dinheiro. Ao contrário, enquanto a dívida aumentava, os salários e emprego diminuíam e a estrutura produtiva do país retrocedia. Essa é, portanto, uma dívida ilegítima. Além do mais não querem ver que essa dívida já foi paga diversas vezes. Sem mais argumentos, ameaçam dizendo que a ruptura com o FMI levaria o país ao caos, com o fim dos financiamentos externos e o fechamento do mercado internacional.
Frente a um fato como esse, a resposta de um governo dos trabalhadores deve ser enérgica: todo aquele que boicotar a economia do país deve ter seus bens imediatamente confiscados e suas empresas nacionalizadas, colocando-os a serviço do país e da população. Para enfrentar o bloqueio externo devemos fazer um chamado aos demais países devedores para a formação de uma frente continental pela suspensão do pagamento da dívida. Essa frente estabeleceria um comércio comum baseado no princípio da solidariedade dos povos e não da concorrência e do lucro capitalista. Seus países realizariam uma auditoria para mostrar ao mundo inteiro que essas dívidas já foram mais do que pagas às custas da fome do povo. Uma atitude como essa receberia o apoio e mobilizaria milhões em todo o mundo e inclusive nos EUA.
Tributar as grandes fortunas e combater a sonegação fiscal! Além de suspender o pagamento da dívida e reorientar os gastos para garantir os direitos e necessidades sociais da maioria da população, é preciso mudar radicalmente a política de arrecadação do governo.Os tributos no Brasil são regressivos, quem tem mais paga menos. Além disso, a burguesia se utiliza de vários artifícios, inclusive legais, para sonegar e pagar menos impostos.
Os desempregados e os trabalhadores de baixa renda devem ser isentos do pagamento de impostos. Os tributos devem recair sobre as grandes empresas, bancos e os mais ricos. É necessária uma forte taxação progressiva sobre rendas, lucros e patrimônios, particularmente sobre as grandes fortunas.Ao mesmo tempo os sonegadores deverão ser punidos progressivamente, até que seus bens sejam definitivamente confiscados. Reajuste mensal de salários! Salário mínimo do DIEESE! Congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares! Sem uma modificação da política salarial não existe possibilidade de combater a fome e a miséria.
Para justificar o arrocho salarial se afirma que os reajustes são inflacionários. Se isso fosse verdade não existiria mais inflação no Brasil tão forte foi o arrocho em todos os governos anteriores.Defendemos um reajuste que garanta reposição das perdas salariais. Como menor salário defendemos o mínimo do DIEESE, visando atender as necessidades básicas como alimentação, habitação, vestuário e saúde.Para impedir o repasse desse aumento, defendemos o congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares. Combater o desemprego: por um plano de obras públicas e redução da jornada de trabalho sem redução dos salários! Para combater o desemprego propomos um plano de obras públicas que tenha como objetivo a construção massiva de casas populares, hospitais, creches, escolas e universidades, estradas, ferrovias, meios de transportes públicos e portos. Este plano incorporaria milhões de desempregados num grande mutirão nacional de reconstrução do país.
A luta contra o desemprego não será completa se não responder a ameaça imediata e constante de demissões. A burguesia coloca os avanços tecnológicos a serviço do lucro gerando um desemprego crescente. Propomos colocar esses avanços a serviço do bem-estar dos trabalhadores. Defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, para garantir mais postos de trabalho e deixar o tempo livre para o descanso junto à família, a cultura e o lazer. Realizar uma reforma agrária ampla e radical sob controle dos trabalhadores! Não há como buscar uma solução para a situação do país sem que seja resolvido o problema do campo, ou seja, sem se realizar uma ampla, profunda e radical reforma agrária. Mas isso só será possível se enfrentar os interesses dos latifundiários e do grande capital financeiro a eles associados.
Defendemos a expropriação sem indenização dos latifúndios. Propomos que todas as terras do país sejam propriedade do Estado, mas garantindo o pedaço de terra para quem nela queira trabalhar. Haverá um redirecionamento da produção de forma a atender às necessidades da população e não do mercado. O Estado deve garantir os investimentos necessários para a produção de máquinas e implementos agrícolas; deve garantir crédito barato para os pequenos agricultores; e por fim, o Estado deve também garantir a distribuição e o escoamento da produção, bem como o preço mínimo dos produtos. Estatização do sistema financeiro! Os bancos não passam de instituições parasitárias e altamente lucrativas. Voltados para a especulação e o lucro fácil, não servem para financiar a produção. Não existe nenhuma possibilidade de financiar um plano econômico com as finanças nas mãos de sabotadores e especuladores.
Defendemos a expropriação e a estatização dos bancos utilizando seus enormes recursos para garantir o investimento nas áreas sociais e na infraestrutura do país. Aos pequenos comerciantes e pequenos produtores seriam garantidos créditos baratos.
A estatização do sistema financeiro garantirá o controle e a centralização do câmbio, impedindo a especulação, a fuga de dólares e a remessa de lucros para fora do país. Expropriação das grandes empresas e reestatização das empresas privatizadas! As grandes empresas nacionais e estrangeiras dominam os principais ramos de produção e impõem o retrocesso ao país. Defendemos a expropriação sem indenização(9) dessas grandes empresas. A nacionalização é vital para impedir as crises, controlar os preços e orientar a produção segundo os interesses da maioria da população. Ao mesmo tempo propomos a reestatização sem indenização(10) das empresas estatais privatizadas. É preciso reincorporá-las ao patrimônio público e colocá-las a serviço do país e dos trabalhadores. Pelo monopólio do comércio exterior!
O comércio entre as nações não deve atender às necessidades dos grandes grupos econômicos internacionais sempre disposto a tirar vantagens através de uma troca desigual. É preciso o mais rigoroso controle do comércio exterior, impedindo o livre trânsito do capital internacional. O Estado deve controlar o comércio exterior do país, definindo uma política de exportação e importação que esteja a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo explorado. A política de um governo dos trabalhadores deve seguir o princípio da solidariedade entre os povos.Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo Curvando-se perante o capital internacional, preferindo se tornar seus sócios menores ao invés de enfrentá-los, a burguesia nacional é incapaz de defender a soberania nacional ou fazer a reforma agrária.Fiel representante da burguesia nacional e do grande capital internacional, o governo Lula governa contra os interesses do povo. Colocou seus representantes em postos-chaves do governo: José de Alencar, um dos maiores empresários da tecelagem, tornou-se vice-presidente; Roberto Rodrigues, um agroindustrial, foi escolhido como ministro da agricultura; Henrique Meirelles, ex-presidente do Bank Boston, verdadeiro representante dos banqueiros internacionais, foi promovido para a presidência do Banco Central. Somente a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo, junto com os demais setores oprimidos da população, poderá atender às necessidades básicas da população como emprego, salário e terra. Para isso, é necessário trilhar por um caminho independe da burguesia e construir seu próprio governo: “a libertação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”, como já dizia Engels.
